PL 341/2025

Projeto de Lei

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
26/02/2025	15.2025	Breves Comunicações			Pompeo de Mattos	17:48	DCD 27/02/2025
O Deputado destacou a mobilização dos gaúchos no Congresso Nacional em defesa do Projeto de Lei nº 341, de 2025, do qual é coautor, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências. Ademais, lembrou que, em 1995, a securitização da dívida agrícola possibilitou a reestruturação do setor, impulsionando a produção nacional de grãos. Além disso, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul devido a secas e enchentes sucessivas e argumentou que outras regiões do Brasil recebem incentivos, como a Zona Franca de Manaus, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). Por fim, defendeu a rolagem da dívida agrícola com juros menores e prazos estendidos, permitindo que os agricultores gaúchos continuem produzindo e garantindo a segurança alimentar nacional.