PL 341/2025

Projeto de Lei

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
12/02/2025	6.2025	Breves Comunicações			Pedro Westphalen	18:48	DCD 13/02/2025
O Deputado alertou para a situação climática no Rio Grande do Sul, que enfrentou cinco anos consecutivos de eventos extremos, incluindo seca, enchentes e pandemia. Destacou os impactos sobre o setor primário e defendeu a necessidade de medidas urgentes. Informou que protocolou o Projeto de Lei nº 341, de 2025, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Solicitou prioridade na tramitação do projeto, ressaltando que soluções paliativas não são suficientes diante da crise. Além disso, afirmou que o momento exige medidas estruturais para recuperar a economia e garantir o suporte necessário ao Estado.