PDL 725/2024

Projeto de Decreto Legislativo

Discursos

Discursos de 1 a 5 de 5 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
22/05/2025	85.2025	Ordem do Dia			Erika Kokay	16:24	DCD 23/05/2025 PAG. 125
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.Rebateu acusações contra o Presidente Lula, dizendo que as condenações passadas foram baseadas em processos sem provas de posse dos bens. Destacou que o atual Governo combate a fome, promove superávit e fortalece políticas sociais. Defendeu ainda que a defesa nacional deve estar alinhada à proteção do meio ambiente e à integração internacional.
22/05/2025	85.2025	Ordem do Dia			Erika Kokay	16:16	DCD 23/05/2025 PAG. 121
A Deputada discutiu em segundo turno o Projeto de Decreto Legislativo n° 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Afirmou que não há espaço para negar os fatos sobre os ataques à democracia e criticou a tentativa de distorcer a realidade com narrativas de ódio e mentira. Destacou que Jair Bolsonaro responde na Justiça por corrupção e tentativa de golpe, enquanto atribuiu ao atual Governo a responsabilidade por desarticular um esquema de fraudes no INSS, ignorado pelo ex-Presidente. Mencionou que até um Senador do PL confirmou que Bolsonaro foi informado sobre as fraudes, mas não tomou providências.
22/05/2025	85.2025	Ordem do Dia			Erika Kokay	16:08	DCD 23/05/2025 PAG. 118
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo n° 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Citou depoimentos de militares, como o do Brigadeiro Baptista, que confirmou reuniões sobre uma tentativa de golpe e destacou que Jair Bolsonaro sabia da inexistência de fraudes eleitorais. Afirmou que a impunidade não traz pacificação, mas sim incentiva ameaças à democracia.
08/05/2025	71.2025	Ordem do Dia			Erika Kokay	15:00	DCD 09/05/2025 PAG. 89
A Deputada esclareceu que, na discussão anterior, seguiu a ordem inicial de apreciação das proposições, tendo se referido a uma proposição em lugar da outra. Ademais, defendeu a aprovação, em segundo turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010. Além disso, destacou que, ao aprovar o projeto em primeiro turno, o Brasil reafirmou seu compromisso com a democracia. Adicionalmente, criticou o passado autoritário do País, lembrando os longos períodos de escravização, a ditadura militar e as práticas de tortura que alguns ainda tentam reabilitar. Por fim, reiterou seu apoio à aprovação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2023, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malta.
16/04/2025	51.2025	Ordem do Dia			Erika Kokay	13:48	DCD 17/04/2025 PAG. 53
A Deputada discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2024, que aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.