PL 858/2024

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 4 de 4 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/07/2024	140.2024	Ordem do Dia			Marcel van Hattem	17:20	DCD 12/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 858, de 2024, do Senado Federal, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União.
11/07/2024	140.2024	Ordem do Dia			Marcel van Hattem	17:12	DCD 12/07/2024
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 858, de 2024, do Senado Federal, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União.
11/07/2024	140.2024	Ordem do Dia			Marcel van Hattem	16:00	DCD 12/07/2024
O Deputado questionou o parágrafo único do art. 7º-B, que trata da Medida Provisória nº 2.156, de 2024, constante no Projeto de Lei nº 858, de 2024, mencionando a data específica de 3 de abril de 2012 relacionada a operações de crédito contratadas. Expressou curiosidade sobre a razão dessa data exata estar na legislação e pediu esclarecimentos sobre a relevância da data, destacando a sua antiguidade de 12 anos. Por fim, solicitou que o Relator elucidasse ao Plenário o motivo de sua inclusão na proposição em análise no Congresso Nacional.
11/07/2024	140.2024	Ordem do Dia			Marcel van Hattem	15:56	DCD 12/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 858, de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União.