PL 2144/2024

Projeto de Lei

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
05/06/2024	109.2024	Breves Comunicações			Ronaldo Nogueira	18:08	DCD 06/06/2024 PAG. 57
O Deputado comentou sobre a recente catástrofe no Rio Grande do Sul, comparando-a a uma enchente similar, em 1941, e destacou que eventos climáticos ocorrem em todo o Brasil. Defendeu o setor produtivo gaúcho, afirmando que culpar apenas este setor é injusto, e enfatizou a necessidade de o poder público refletir sobre a relação humana com a natureza. Propôs o Projeto de Lei nº 2.144, de 2024, para instituir um plano nacional permanente para a prevenção e mitigação de catástrofes, destacando a falta de preparo do Brasil para enfrentar diversos tipos de desastres. Sugeriu incluir educação sobre prevenção de catástrofes no ensino fundamental e médio e criar um fundo permanente para financiar a prevenção e o socorro em caso de desastres, visando reduzir os danos à vida humana.