MPV 1219/2024

Medida Provisória

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/05/2024	86.2024	Breves Comunicações			Airton Faleiro	17:32	DCD 16/05/2024 PAG. 53
O Deputado repudiou as brigas políticas e as mentiras da Oposição e defendeu a articulação política do Presidente Lula com os Prefeitos gaúchos, com o Governador Eduardo Leite, com os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para socorrer o Rio Grande do Sul diante da catástrofe climática que devastou o Estado. Além disso, enalteceu o Governo Federal por suspender a dívida pública do Rio Grande do Sul por três anos e pela edição da Medida Provisória n°1.219, de 2024, que institui apoio financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal. Por último, anunciou a elaboração de um programa denominado Sementes e Mudas Solidárias a fim de auxiliar os produtores rurais atingidos por desastres ambientais a recomeçarem sua produção de alimentos.