PL 974/2024

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 3 de 3 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
28/10/2025	234.2025	Ordem do Dia			Alice Portugal	14:52	DCD 29/10/2025 PAG. 97
A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, que altera a Lei 11.664, de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética. Ademais, defendeu a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 974, de 2024, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo. Ao final, homenageou os servidores públicos pelo seu dia e rejeitou a reforma administrativa.
28/10/2025	233.2025	Ordem do Dia			Alice Portugal	00:44	DCD 28/10/2025 PAG. 131
A Deputada firmou que não cabia descontextualizar falas do Presidente Lula e lembrou imitação de pacientes com Covid-19 por ex-Presidente inelegível. Além disso, defendeu o Projeto de Lei (PL) nº 499, de 2025, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama e parabenizou o Ministro Padilha pela portaria que garantiu mamografia sob demanda a mulheres de 40 anos e atendimento pelo SUS, inclusive para homens com indicação. Por fim, mencionou o item 12 da pauta referente ao requerimento de urgência para apreciação do PL nº 974, de 2024, que garante o direito aos pós-graduandos brasileiros autoespecializados que precisam ter direitos previdenciários.
08/10/2025	211.2025	Breves Comunicações			Alice Portugal	18:24	DCD 09/10/2025 PAG. 67
A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 974, de 2024, de sua autoria, que assegura aos pós-graduandos o direito de recolher contribuições à Previdência Social durante o período de mestrado e doutorado. Ademais, destacou a presença do Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares, e da sua Diretora de Políticas Institucionais, Vitória Davi, reforçando o apoio da entidade à proposta. Comparou ainda a situação dos pós-graduandos à dos médicos-residentes, que já possuem esse direito, e defendeu a valorização das bolsas de pesquisa. Ao final, conclamou os Parlamentares a aprovarem a urgência da matéria e a apoiarem a Frente Parlamentar da Pós-Graduação.