PLP 12/2024

Projeto de Lei Complementar

Discursos

Discursos de 1 a 3 de 3 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
26/03/2024	42.2024	Breves Comunicações			Mariana Carvalho	17:56	DCD 27/03/2024 PAG. 48
A Deputada destacou uma manifestação em São Luís (MA), onde motoristas e entregadores de aplicativos expressaram preocupações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. Reafirmou seu posicionamento contrário ao projeto, enfatizando que este Governo busca sindicalizar a classe visando apenas arrecadar, o que não será permitido. Assegurou apoio aos trabalhadores, ressaltando a importância da autonomia, livre concorrência e respeito ao livre mercado. Solidarizou-se com os motoristas e entregadores, garantindo que o projeto não será aprovado.
06/03/2024	19.2024	Breves Comunicações			Mariana Carvalho	22:48	DCD 07/03/2024 PAG. 138
A Deputada reforçou sua oposição à medida proposta pelo atual Governo contra os entregadores e motoristas de aplicativo. Ela destacou o trabalho do presidente da associação dos motoristas de aplicativo de Imperatriz (MA), Valmir do Uber, em defesa da classe. Prometeu resistência e votação contra o projeto, assegurando que não será aprovado na Casa.
06/03/2024	19.2024	Breves Comunicações			Mariana Carvalho	22:36	DCD 07/03/2024 PAG. 134
A Deputada parabenizou a colega Adriana Ventura pelo aniversário e expressou preocupação com a situação dos trabalhadores no Brasil, especialmente os motoristas e entregadores de aplicativos. Criticou a medida do Presidente Lula de taxar esses trabalhadores, destacando que o Governo está dificultando suas vidas em vez de abrir novas oportunidades. Prometeu se posicionar contra o projeto, especialmente em defesa dos trabalhadores de aplicativos em seu Estado, o Maranhão.