MPV 1198/2023

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 2 de 2 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
13/12/2023	270.2023	Ordem do Dia			Pedro Uczai	02:28	DCD 13/12/2023 PAG. 219
O Deputado agradeceu a oportunidade de atuação como Relator e avaliou positivamente a aprovação do Projeto de Lei nº 54, de 2021, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Agradeceu ao Congresso, ao Governo do Presidente Lula e à equipe do Ministério da Educação por sua colaboração na construção do texto que incorporou a Medida Provisória nº 1.198, de 2023. Enfatizou que essa iniciativa beneficiará não apenas o Governo e a economia, mas principalmente os jovens que terão a oportunidade de receber um auxílio financeiro.
04/12/2023	257.2023	Breves Comunicações			Pedro Uczai	22:00	DCD 05/12/2023 PAG. 28
O Deputado celebrou os 15 anos de história dos Institutos Federais no Brasil. Elogiou a decisão política do Presidente Lula de transformar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) em Instituto Federal. Parabenizou os Institutos Federais de Santa Catarina por suas conquistas e mencionou a discussão sobre a expansão dessas instituições em várias regiões. Ademais, defendeu a aprovação da Medida Provisória nº 1.198, 2023, que institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio, destacando o Projeto de Lei nº 54, de 2021, da Deputada Tabata Amaral, como o ponto de partida para a criação de bolsas de estudo como forma de incentivar a permanência na escola e a busca por qualificação. Além disso, ressaltou os investimentos em educação e saúde realizados pelo Governo Lula, incluindo a recuperação de escolas e creches, bem como o apoio financeiro aos Municípios. Concluiu afirmando que a educação é a melhor herança para as futuras gerações.