PL 4357/2023
Projeto de Lei
Discursos
Discursos de 1 a 2 de 2 encontrados
Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
26/11/2024 |
208.2024 |
Ordem do Dia |
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Rodolfo Nogueira |
20:20 |
DCD 27/11/2024 |
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, referente à reforma agrária. |
05/06/2024 |
109.2024 |
Breves Comunicações |
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Rodolfo Nogueira |
17:56 |
DCD 06/06/2024 PAG. 53 |
O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que protege propriedades produtivas contra a reforma agrária. Criticou o Governo Federal e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, violou a Constituição ao permitir a desapropriação de terras produtivas. |