PL 3464/2023

Projeto de Lei

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
30/09/2025	203.2025	Encerramento			Vinicius Carvalho	16:55	DCD 01/10/2025 PAG. 179
O Deputado deu as boas-vindas aos participantes do 2º Seminário de Políticas Públicas em Saúde Renal, ressaltando a essencialidade dos rins e o alto índice (10%) de Doença Renal Crônica na população mundial, muitas vezes silenciosa e ligada a outras condições. Enfatizou que, devido aos tratamentos caros e limitados, a prevenção é crucial, sendo o ponto de maior efetividade das políticas públicas para reduzir a incidência da doença, aliviar o sistema de saúde e promover a qualidade de vida. Destacou também suas próprias iniciativas legislativas, como o Projeto de Lei (PL) nº 3.342, de 2024, que cria o Dia do Médico Nefrologista, o PL n º 4.062, de 2023, que define benefício especial para crianças em tratamento de hemodiálise, e o PL nº 3.464, de 2023, que cria incentivos à contratação de pacientes renais em diálise e transplantados. Ressaltou ainda sua atuação como Presidente da Frente Parlamentar da Nefrologia. Por fim, conclamou o apoio coletivo para fortalecer essas políticas.
11/03/2025	19.2025	Encerramento			Vinicius Carvalho	16:55	DCD 12/03/2025 PAG. 226
O Deputado destacou a importância da conscientização sobre as doenças renais, em razão da Sessão Solene pelo Dia Mundial do Rim. Enfatizou a prevenção como a melhor forma de combate à doença, alertando para fatores de risco como diabetes, hipertensão, obesidade e tabagismo. Também ressaltou as dificuldades de acesso ao tratamento no Brasil, especialmente para pacientes em áreas isoladas que dependem da diálise ou aguardam transplantes. Além disso, citou projetos de sua autoria, como o Projeto de lei nº 3.342, de 2024, que cria o Dia do Médico Nefrologista, o Projeto de lei nº 4.062, de 2023, que prevê benefícios para crianças em hemodiálise, e o Projeto de lei nº 3.464, de 2023, que incentiva a contratação de pacientes renais e transplantados. Finalizou agradecendo à Frente Parlamentar da Nefrologia e pedindo apoio para fortalecer políticas de saúde voltadas à insuficiência renal.