MPV 1171/2023

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 3 de 3 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
23/08/2023	150.2023	Ordem do Dia			Merlong Solano	22:28	DCD 24/08/2023 PAG. 198
O Deputado ressaltou a importância do resgate da política de valorização do salário mínimo e do reajuste da tabela do Imposto de Renda, enfatizando que essas medidas beneficiarão milhões de brasileiros e contribuirão para a redução das desigualdades sociais. O orador concluiu enfatizando a importância da aprovação dessas políticas pelo Congresso Nacional, representadas nas Medidas Provisórias nºs 1.171 e 1.172, de 2023, e no Projeto de Lei nº 2.385, de 2023.
15/08/2023	141.2023	Ordem do Dia			Merlong Solano	22:12	DCD 16/08/2023 PAG. 128
Retomada do Programa Bolsa Família; do Programa Mais Médicos; do Programa Farmácia Popular; do Programa de Aquisição de Alimentos; e do Programa Minha Casa, Minha Vida. Desempenho positivo da economia brasileira. Insistência de Parlamentares na discussão de pauta ideológica. Designação do orador para Relator da a Medida Provisória nº 1.172, de 2023, a respeito do reajuste do salário mínimo. Incorporação ao projeto de lei de conversão dos termos da Medida Provisória nº 1.171, de 2023, relativa à tributação da renda auferida por pessoas físicas em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; e a alteração dos valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
09/05/2023	68.2023	Breves Comunicações			Merlong Solano	20:00	DCD 10/05/2023 PAG. 79
Apoio à Medida Provisória nº 1.171, de 2023, sobre a tributação da renda em aplicações financeiras auferida por pessoas físicas residentes no País, bem como por entidades controladas e trusts no exterior; a alteração dos valores da tabela mensal do Imposto de Renda da pessoa física, constante no art. 1º da Lei nº 11.482, de 2007; e dos valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 1995. Cumprimento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de promessas da campanha eleitoral demonstrado no relançamento do Programa Bolsa Família; na criação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Trabalho e da Cultura; na retomada do Programa Mais Médicos e do Programa Minha Casa, Minha Vida; e na recomposição das dotações orçamentárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; das universidades federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.