PEC 32/2022 (Fase 1 - CD)
Proposta de Emenda à Constituição
Discursos
Discursos de 1 a 9 de 9 encontrados
| Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
| 23/12/2022 |
183.2022 |
Ordem do Dia |
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Reginaldo Lopes |
01:40 |
DCD 23/12/2022 PAG. 55 |
| Agradecimento aos Deputados Tiago Mitraud e Paulo Ganime pelo convívio harmonioso no exercício do mandato parlamentar. Realização do seminário Resistência, Travessia e Esperança. Atuação do orador no cargo de Líder do PT na Câmara dos Deputados. Recomposição do Orçamento Geral da União de 2023. Importância do Programa Bolsa Família como instrumento de combate à extrema pobreza e às desigualdades sociais. Universalização da escola em tempo integral no ensino fundamental. Importância, para o setor educacional, da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |
| 21/12/2022 |
182.2022 |
Ordem do Dia |
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Reginaldo Lopes |
21:52 |
DCD 22/12/2022 PAG. 213 |
| Agradecimento aos Líderes partidários e aos Deputados pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Compromisso do novo governo de criação de nova âncora fiscal. Defesa de realização da reforma tributária. Apoio da bancada do PT à reeleição do Presidente Arthur Lira. |
| 21/12/2022 |
182.2022 |
Ordem do Dia |
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Reginaldo Lopes |
18:36 |
DCD 22/12/2022 PAG. 157 |
| Encaminhamento da votação do requerimento de quebra do interstício de cinco sessões para votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |
| 21/12/2022 |
182.2022 |
Ordem do Dia |
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Reginaldo Lopes |
17:56 |
DCD 22/12/2022 PAG. 146 |
| Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. (Requerimento de destaque apresentado à PEC nº 24, de 2019). |
| 21/12/2022 |
181.2022 |
Ordem do Dia |
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Reginaldo Lopes |
00:56 |
DCD 21/12/2022 PAG. 290 |
| Retirada do Requerimento de Destaque nº 7, apresentado pela bancada do PT à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. |
| 15/12/2022 |
180.2022 |
Ordem do Dia |
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Reginaldo Lopes |
23:00 |
DCD 16/12/2022 PAG. 129 |
| Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |
| 15/12/2022 |
180.2022 |
Ordem do Dia |
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Reginaldo Lopes |
22:28 |
DCD 16/12/2022 PAG. 116 |
| Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permissão da implementação do Programa Bolsa Família e definição de regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023 (apensada à PEC nº 24, de 2019). |
| 15/12/2022 |
179.2022 |
Ordem do Dia |
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Reginaldo Lopes |
01:24 |
DCD 15/12/2022 PAG. 203 |
| Apoio à atuação do Deputado Subtenente Gonzaga no campo da segurança pública. Elogio ao futuro Ministro a Economia, Fernando Haddad, pela indicação do Sr. Bernard Appy ao cargo de Secretário Especial da Reforma Tributária. Razões da necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |
| 14/12/2022 |
177.2022 |
Ordem do Dia |
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Reginaldo Lopes |
02:04 |
DCD 14/12/2022 PAG. 232 |
| Diplomação do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Encerramento dos trabalhos da equipe de transição do novo governo. Corrupção, rombo fiscal e má gestão como marcas indeléveis do Governo Jair Bolsonaro. Razões da necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. |