PEC 32/2022 (Fase 1 - CD)

Proposta de Emenda à Constituição

Discursos

Discursos de 1 a 8 de 8 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/12/2022	182.2022	Ordem do Dia			Marcel Van Hattem	20:44	DCD 22/12/2022 PAG. 193
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo do art. 121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pelo art. 2º do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
21/12/2022	182.2022	Ordem do Dia			Marcel Van Hattem	15:56	DCD 22/12/2022 PAG. 109
Solicitação ao Presidente Arthur Lira de apoio à proposta de acordo para votação nominal do mérito dos projetos de lei sobre o reajuste salarial dos servidores públicos, e retirada de requerimentos de obstrução do partido Novo.
21/12/2022	182.2022	Ordem do Dia			Marcel Van Hattem	15:48	DCD 22/12/2022 PAG. 106
Adesão à proposta do Deputado Tiago Mitraud de votação nominal do mérito de projetos de lei sobre o reajuste salarial dos servidores públicos. Discussão do Projeto de Lei nº 2.955, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 10.356, de 2001, com vista ao reajuste da remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União - TCU.
21/12/2022	182.2022	Ordem do Dia			Marcel Van Hattem	15:24	DCD 22/12/2022
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 2.923, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 14.377, de 2022, com vista ao reajuste da remuneração dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Defensoria Pública da União e dos cargos em comissão, bem como das funções de confiança da Defensoria Pública da União.
14/12/2022	179.2022	Breves Comunicações			Marcel Van Hattem	17:20	DCD 15/12/2022 PAG. 46
Protesto contra a aprovação de emenda em benefício do futuro presidente do BNDES, Sr. Aloizio Mercadante, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.896, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 13.303, de 2016, com vista à vedação de indicações de pessoas ao conselho de administração e à diretoria de estatais, bem como de gastos com publicidade e patrocínio de empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiária; e da Lei nº 9.986, de 2000, para vedação de indicações de pessoas ao conselho diretor ou à diretoria colegiada de agências reguladoras. Posicionamento do orador contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Contrariedade à votação da propositura pelo sistema remoto.
07/12/2022	172.2022	Breves Comunicações			Marcel Van Hattem	18:44	DCD 08/12/2022 PAG. 56
Apresentação de pedido de desculpas aos Deputados Airton Faleiro e Jorge Solla. Esclarecimentos sobre as razões do posicionamento do orador contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
07/12/2022	172.2022	Breves Comunicações			Marcel Van Hattem	18:36	DCD 08/12/2022 PAG. 53
Posicionamento do orador contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
06/12/2022	170.2022	Breves Comunicações			Marcel Van Hattem	17:20	DCD 07/12/2022 PAG. 36
Posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permissão da implementação do Programa Bolsa Família e definição de regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Questionamento aos Senadores e Deputados Federais sobre apoio à matéria.