PEC 32/2022 (Fase 1 - CD)

Proposta de Emenda à Constituição

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 11 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/12/2022	182.2022	Ordem do Dia			Adriana Ventura	19:56	DCD 22/12/2022 PAG. 179
Encaminhamento da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
21/12/2022	182.2022	Ordem do Dia			Adriana Ventura	19:00	DCD 22/12/2022 PAG. 164
Discussão, em 2º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
21/12/2022	182.2022	Ordem do Dia			Adriana Ventura	18:08	DCD 22/12/2022 PAG. 149
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. (Requerimento de destaque apresentado à PEC nº 24, de 2019).
21/12/2022	181.2022	Ordem do Dia			Adriana Ventura	01:44	DCD 21/12/2022 PAG. 304
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques.
21/12/2022	181.2022	Ordem do Dia			Adriana Ventura	01:00	DCD 21/12/2022 PAG. 291
Encaminhamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
20/12/2022	181.2022	Ordem do Dia			Adriana Ventura	22:28	DCD 21/12/2022 PAG. 244
Questão de ordem sobre a deliberação pelo Plenário do Recurso nº 29, de 2022, interposto contra a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, referente alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, relativa à inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
20/12/2022	181.2022	Ordem do Dia			Adriana Ventura	22:24	DCD 21/12/2022 PAG. 242
Questão de ordem sobre a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, a respeito da inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias.
14/12/2022	179.2022	Ordem do Dia			Adriana Ventura	22:00	DCD 15/12/2022 PAG. 132
Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. 
06/12/2022	170.2022	Breves Comunicações			Adriana Ventura	20:00	DCD 07/12/2022 PAG. 77
Inadmissibilidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Prática de corrupção pelo governo petista.
06/12/2022	170.2022	Breves Comunicações			Adriana Ventura	19:40	DCD 07/12/2022 PAG. 72
Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023 (PEC do Bolsa Família).