MPV 1140/2022
Medida Provisória
Discursos
Discursos de 1 a 4 de 4 encontrados
| Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
| 07/03/2023 |
15.2023 |
Ordem do Dia |
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Alice Portugal |
23:00 |
DCD 08/03/2023 PAG. 148 |
| Agradecimento ao Presidente Arthur Lira e aos Líderes partidários pela aprovação da Medida Provisória nº 1.140, de 2022, sobre a instituição do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. |
| 07/03/2023 |
15.2023 |
Ordem do Dia |
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Alice Portugal |
22:28 |
DCD 08/03/2023 PAG. 136 |
| Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.140, de 2022, e as Emendas de nºs 1 a 19, apresentadas conforme o caput do art.3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
| 07/03/2023 |
15.2023 |
Ordem do Dia |
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Alice Portugal |
22:20 |
DCD 08/03/2023 PAG. 133 |
| Retirada de tópicos do parecer apresentado à Medida Provisória nº 1.140, de 2022, sobre a instituição do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Apelo aos Líderes partidários de votação da propositura. |
| 07/03/2023 |
15.2023 |
Ordem do Dia |
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Alice Portugal |
22:12 |
DCD 08/03/2023 PAG. 129 |
| Proposta ao Plenário de leitura do parecer oferecido à Medida Provisória nº 1.140, de 2022, e adiamento de sua votação. |