PL 4367/2020

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 22 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
12/12/2023	270.2023	Breves Comunicações			Pompeo de Mattos	22:36	DCD 13/12/2023 PAG. 135
O Deputado destacou sua atuação parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas, anunciando a formação da Frente Parlamentar da Longevidade. Ressaltou ainda vários projetos de lei de sua autoria em prol dos aposentados e pensionistas, tratando de assuntos diversos tais como o fim da prova de vida, a ampliação do crédito consignado, a criação do 14º salário, o 13º salário para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o Cidade Amiga do Idoso e o quinquênio.
29/11/2023	251.2023	Breves Comunicações			Pompeo de Mattos	18:16	DCD 30/11/2023 PAG. 65
O Deputado defendeu o Projeto de Lei, de sua autoria, que cria um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Enfatizou sua luta por esse benefício, criticando a falta de suporte aos mais vulneráveis. Também expressou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha, preso falecido no Complexo Penitenciário da Papuda, destacando responsabilidade estatal.
31/05/2023	90.2023	Breves Comunicações			Pompeo de Mattos	19:36	DCD 01/06/2023 PAG. 156
Preocupação com o endividamento e a inadimplência dos idosos no País. Luta pela implantação do 14º salário aos aposentados. Protesto contra o veto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, sobre a concessão de pensão especial aos ex-integrantes do Batalhão Suez. Empenho na rejeição do veto pelo Congresso Nacional.
30/03/2023	37.2023	Ordem do Dia			Pompeo de Mattos	00:08	DCD 30/03/2023 PAG. 170
Corroboração do compromisso do orador com os aposentados e pensionistas. Empenho na antecipação do pagamento do 13º salário aos trabalhadores aposentados e na concessão do 14º salário à classe.
07/03/2023	15.2023	Breves Comunicações			Pompeo de Mattos	18:16	DCD 08/03/2023 PAG. 48
Apelo ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva de antecipação do pagamento do 13º salário dos trabalhadores aposentados. Empenho do orador na concessão do 14º salário à categoria.
09/11/2022	147.2022	Ordem do Dia			Pompeo de Mattos	00:04	DCD 09/11/2022 PAG. 186
Rombo de 400 bilhões de reais causado pelo Governo Jair Bolsonaro nas contas públicas. Defesa da alocação de recursos para atendimento de interesses dos aposentados. Solidariedade à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, vítima de fake news sobre suposto apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
28/06/2022	97.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	23:44	DCD 29/06/2022 PAG. 146
Luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.367, de 2020, sobre a criação, de forma excepcional, para os anos de 2020 e 2021, de abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida pela lei. Protesto contra manobra do Governo Federal e do partido NOVO para não votação da matéria.
15/06/2022	87.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	15:08	DCD 16/06/2022 PAG. 86
Avanço de atividades criminosas na região amazônica. Indícios de homicídio do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, Estado do Amazonas. Solidariedade do orador e do PDT aos familiares dos desaparecidos. Expectativa de apuração rigorosa do crime pela Polícia Federal. Apelo aos Deputados de votação do Projeto de Lei nº 4.367, de 2020, sobre a criação, de forma excepcional, para os anos de 2020 e 2021, de abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida pela lei.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	00:28	DCD 02/06/2022 PAG. 264
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, art. 26, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados. Apelo aos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania por votação do Projeto de Lei nº 4.367, de 2020, sobre a concessão do 14º salário aos aposentados e pensionistas mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social.
30/03/2022	27.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	21:44	DCD 31/03/2022 PAG. 128
Defesa de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, a respeito da instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira; e do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.367, de 2020, relativo à concessão do 14º salário aos aposentados e pensionistas mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social.