PEC 45/2019

Proposta de Emenda à Constituição

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 17 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/12/2023	276.2023	Ordem do Dia			Adriana Ventura	20:24	DCD 16/12/2023
A Deputada orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
15/12/2023	276.2023	Ordem do Dia			Adriana Ventura	17:12	DCD 16/12/2023
A Deputada apresentou Questão de Ordem sobre a apensação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 45, de 2019, à PEC nº 293 de 2004, tendo em vista que esta encontra-se arquivada, nos termos do art. 105 do Regimento Interno.
07/07/2023	118.2023	Ordem do Dia			Adriana Ventura	17:36	DCD 08/07/2023 PAG. 70
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art.19 do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
07/07/2023	118.2023	Ordem do Dia			Adriana Ventura	16:56	DCD 08/07/2023 PAG. 57
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso III, § 1º, art. 156, constante no texto do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
07/07/2023	118.2023	Ordem do Dia			Adriana Ventura	16:32	DCD 08/07/2023 PAG. 48
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso II, § 6º, art. 153, constante no texto do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
07/07/2023	117.2023	Ordem do Dia			Adriana Ventura	04:20	DCD 07/07/2023 PAG. 297
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional, ressalvados os destaques.
07/07/2023	117.2023	Ordem do Dia			Adriana Ventura	03:48	DCD 07/07/2023 PAG. 287
Orientação de bancada na votação do requerimento de quebra do interstício de 5 sessões para apreciação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
07/07/2023	117.2023	Ordem do Dia			Adriana Ventura	01:28	DCD 07/07/2023 PAG. 238
Orientação de bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1, de 2023, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
07/07/2023	117.2023	Ordem do Dia			Adriana Ventura	00:48	DCD 07/07/2023 PAG. 226
Questão de ordem sobre a concessão de tempo à oradora para análise da Emenda Aglutinativa nº 1, de 2023, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, relativa à reformulação do Sistema Tributário Nacional.
07/07/2023	117.2023	Ordem do Dia			Adriana Ventura	00:20	DCD 07/07/2023 PAG. 219
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional, ressalvados os destaques.