PEC 6/2019
Proposta de Emenda à Constituição
Discursos
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| Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
| 27/02/2019 |
18.2019 |
Ordem do Dia |
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HILDO ROCHA |
16:52 |
DCD 28/02/2019 PAG. 82 |
| Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 514-B, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014. Identificação cultural entre o Estado do Maranhão e a Jamaica. Tramitação na Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária. Desvio de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Açailândia, Estado do Maranhão. Críticas à atuação do prefeito da municipalidade. |
| 26/02/2019 |
17.2019 |
Pequeno Expediente |
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HILDO ROCHA |
17:56 |
DCD 27/02/2019 PAG. 53 |
| Posicionamento do orador com relação a tópicos da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária. |