PEC 6/2019

Proposta de Emenda à Constituição

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 46 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/09/2019	267.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	19:28	DCD 12/09/2019 PAG. 164
Solicitação ao Líder do Governo na Casa de esclarecimento sobre a anunciada criação de imposto semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, e sobre a inclusão, no processo de reforma tributária, da tributação de lucros, dividendos e da transmissão de grandes heranças.
08/08/2019	210.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	00:32	DCD 08/08/2019 PAG. 381
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 26 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, na votação da matéria em segundo turno.
07/08/2019	210.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	21:52	DCD 08/08/2019 PAG. 279
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 3º, do art. 239, constante do art. 1º da redação para o 2º turno aprovada pela Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, com vista à sua supressão.
07/08/2019	210.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	20:32	DCD 08/08/2019 PAG. 241
Congratulações ao Presidente da Casa pelo pedido ao Presidente do Supremo Tribunal Federal de concessão de audiência a Parlamentares. Importância de decisão da maioria dos Ministros da Suprema Corte a favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 203 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, na votação da matéria em segundo turno.
07/08/2019	208.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	18:32	DCD 08/08/2019 PAG. 145
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do inciso V, do art. 201, constante no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, na votação da matéria em segundo turno.
07/08/2019	208.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	15:32	DCD 08/08/2019 PAG. 68
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a modificação do sistema de Previdência Social, na votação da matéria em segundo turno.
07/08/2019	207.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	02:40	DCD 07/08/2019 PAG. 451
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário, ressalvados os destaques.
07/08/2019	207.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	02:16	DCD 07/08/2019 PAG. 417
Posicionamento do orador contrário à aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma da Previdência Social.
06/08/2019	205.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	21:52	DCD 07/08/2019 PAG. 200
Encaminhamento da votação do requerimento de quebra de interstício de 5 sessões para a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária.
12/07/2019	196.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	21:20	DCD 13/07/2019 PAG. 299
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 26 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário.