PEC 6/2019

Proposta de Emenda à Constituição

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 29 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
07/11/2019	362.2019	Ordem do Dia			EDMILSON RODRIGUES	16:24	DCD 08/11/2019 PAG. 79
Congratulações aos funcionários da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS pelo desenvolvimento de tecnologias de extração de petróleo e gás natural em águas profundas. Utilização, pelo Governo Federal, de recursos de emendas orçamentárias como moeda de troca para aprovação da reforma previdenciária. Repúdio às medidas de ajuste fiscal encaminhadas à Casa pelo Governo Jair Bolsonaro. Repúdio à pretendida extinção de Municípios brasileiros com menos de 5.000 habitantes. Defesa de manutenção da estabilidade dos servidores públicos. Contrariedade à venda de campos petrolíferos da camada pré-sal da PETROBRAS. Posicionamento do orador contrário à privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
14/08/2019	218.2019	Breves Comunicações			EDMILSON RODRIGUES	17:28	DCD 15/08/2019 PAG. 9
Participação do orador na manifestação realizada por professores e estudantes em defesa da educação pública de qualidade e contra o corte de recursos orçamentários destinados ao ensino público, em Belém, Estado do Pará. Contrariedade ao Programa Future-se, anunciado pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Retirada, pelo Governo Jair Bolsonaro, de recursos do setor educacional para o pagamento de emendas orçamentárias aos Deputados favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma da Previdência Social. Declaração de voto do orador e da bancada do PSOL contrário à aprovação da matéria.
08/08/2019	210.2019	Ordem do Dia			EDMILSON RODRIGUES	00:04	DCD 08/08/2019 PAG. 359
Contrariedade ao tempo de contribuição exigido para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, preconizado na proposta de reforma previdenciária.
07/08/2019	210.2019	Ordem do Dia			EDMILSON RODRIGUES	23:12	DCD 08/08/2019 PAG. 331
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 20 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6-G, de 2019, sobre a proposta de reforma previdenciária, na votação da matéria em segundo turno.
07/08/2019	210.2019	Ordem do Dia			EDMILSON RODRIGUES	22:12	DCD 08/08/2019 PAG. 285
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 3º, do art. 239, constante do art. 1º da redação para o 2º turno aprovada pela Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, com vista à sua supressão.
07/08/2019	210.2019	Ordem do Dia			EDMILSON RODRIGUES	22:00	DCD 08/08/2019 PAG. 282
Crise do sistema penitenciário brasileiro. Massacre de detentos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, Estado do Pará. Necessidade de agilização no julgamento de processos judiciais. Defesa da realização de investimentos na construção e modernização dos presídios brasileiros. Não reconhecimento dos direitos de agentes penitenciários pela proposta governamental de reforma previdenciária. Descumprimento, pela empresa Nova Energia - Comercializadora de Energia Elétrica S/A, do compromisso de construção de nova penitenciária no Município de Altamira, no Pará.
07/08/2019	207.2019	Ordem do Dia			EDMILSON RODRIGUES	00:52	DCD 07/08/2019 PAG. 364
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a modificação do sistema de Previdência Social, em segundo turno de votação.
12/07/2019	195.2019	Ordem do Dia			EDMILSON RODRIGUES	19:44	DCD 13/07/2019 PAG. 182
Pedido à base governista de apoio ao requerimento de destaque para votação em separado da expressão em dois anos constante do § 1º, do art. 20, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária.
12/07/2019	195.2019	Ordem do Dia			EDMILSON RODRIGUES	16:32	DCD 13/07/2019 PAG. 96
Protesto contra a não concessão de aposentadoria especial às Guardas Municipais no processo de reforma previdenciária.
12/07/2019	195.2019	Ordem do Dia			EDMILSON RODRIGUES	15:32	DCD 13/07/2019 PAG. 62
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária.