MPV 651/2014
Medida Provisória
Discursos
Discursos de 1 a 2 de 2 encontrados
Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
14/10/2014 |
228.4.54.O |
Ordem do Dia |
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HENRIQUE FONTANA |
23:02 |
DCD 15/10/2014 PAG. 251 |
Orientação de bancada da Liderança do Governo contrária à emenda 101 da Medida Provisória nº 651, de 2014, (Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa; sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências), objeto de DVS.
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14/10/2014 |
228.4.54.O |
Ordem do Dia |
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HENRIQUE FONTANA |
23:02 |
DCD 15/10/2014 PAG. 253 |
Contrariedade à aprovação da emenda 101 da Medida Provisória nº 651, de 2014, (Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa; sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências), objeto de DVS.
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