PL 2565/2011

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 20 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
07/03/2013	025.3.54.O	Pequeno Expediente			ANTHONY GAROTINHO	18:03	DCD 08/03/2013 PAG. 4000
Críticas ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, pela condução da sessão destinada à apreciação do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo. Adoção de providências acerca de irregularidades na votação da matéria.
06/03/2013	004.3.54.N	Ordem do Dia			ANTHONY GAROTINHO	23:04	DCN 07/03/2013 PAG. 758
Discussão do veto parcial 38 aposto ao Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha), origem PLS 448 de 2011. Ponderações sobre arbitrariedades cometidas pelo Presidente Renan Calheiros na condução da presente sessão.
06/03/2013	004.3.54.N	Ordem do Dia			ANTHONY GAROTINHO	23:04	DCN 07/03/2013 PAG. 785
Liberação da Bancada do PR para votação do veto parcial 38 aposto ao Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha), origem PLS 448 de 2011.
08/11/2012	298.2.54.O	Pequeno Expediente			ANTHONY GAROTINHO	17:39	DCD 09/11/2012 PAG. 36319
Existência de erro material no texto do projeto de lei aprovado sobre a redistribuição de royalties de petróleo aprovado pela Câmara dos Deputados. Defesa de aposição de veto presidencial à matéria e de edição de medida provisória acerca da destinação de recursos de royalties de petróleo ao setor educacional, com a manutenção de direitos adquiridos dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
08/11/2012	297.2.54.O	Ordem do Dia			ANTHONY GAROTINHO	12:50	DCD 09/11/2012 PAG. 36286
Esclarecimento ao Deputado Marcos Rogério sobre a correção de erro material do texto do projeto de lei sobre a alteração da sistemática de distribuição de royalties de petróleo, do Senado, no substitutivo do Deputado Carlos Zarattini, Relator, rejeitado pela Casa.
08/11/2012	297.2.54.O	Ordem do Dia			ANTHONY GAROTINHO	12:50	DCD 09/11/2012 PAG. 36292
Alerta feito pelo orador ao Presidente Marco Maia sobre a existência de erro técnico no texto do projeto de lei sobre as novas regras de redistribuição de royalties de petróleo, durante a votação da matéria.
08/11/2012	297.2.54.O	Breves Comunicações			ANTHONY GAROTINHO	12:46	DCD 09/11/2012 PAG. 36267
Ilegalidade da anunciada correção, pela Presidência da Casa, de erro material constante na redação do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo.
06/11/2012	293.2.54.O	Ordem do Dia			ANTHONY GAROTINHO	22:32	DCD 07/11/2012 PAG. 35709
Protesto contra o descumprimento pelo Plenário de acordo para a aprovação do Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha), nos termos do Substitutivo do Deputado Carlos Zarattini, Relator.
06/11/2012	293.2.54.O	Ordem do Dia			ANTHONY GAROTINHO	22:32	DCD 07/11/2012 PAG. 35728
Protesto contra a aprovação de projeto de lei sobre a retirada de royalties de petróleo do Estado do Rio de Janeiro.
06/11/2012	293.2.54.O	Ordem do Dia			ANTHONY GAROTINHO	22:32	DCD 07/11/2012 PAG. 35730
Protesto contra a aprovação do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo, que prejudica os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.