PL 6299/2002

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 10 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/02/2022	6.2022	Breves Comunicações			NILTO TATTO	17:40	DCD 16/02/2022 PAG. 48
Escalada da fome e do desmatamento no Brasil. Retrocesso da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Ações do Presidente Jair Bolsonaro contrárias à preservação do meio ambiente.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			NILTO TATTO	23:40	DCD 10/02/2022 PAG. 182
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 4º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			NILTO TATTO	23:32	DCD 10/02/2022 PAG. 177
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			NILTO TATTO	23:20	DCD 10/02/2022 PAG. 174
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 9º, art. 3°, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			NILTO TATTO	22:04	DCD 10/02/2022 PAG. 143
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			NILTO TATTO	20:36	DCD 10/02/2022 PAG. 122
Discussão do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			NILTO TATTO	19:32	DCD 10/02/2022 PAG. 104
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Breves Comunicações			NILTO TATTO	17:24	DCD 10/02/2022 PAG. 56
Defesa de rejeição do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
16/09/2019	272.2019	Comissão Geral			NILTO TATTO	20:44	DCD 17/09/2019 PAG. 46
Utilização de agroquímicos e defensivos agrícolas no País.
04/09/2018	203.2018	Breves Comunicações			NILTO TATTO	15:58	DCD 05/09/2018 PAG. 100
Vinculação entre a existência de empresas de comercialização de agrotóxicos de propriedade do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e a aprovação por Comissão Especial de projeto de lei, oriundo da Pasta, a respeito da flexibilização do uso de defensivos agrícolas no País. Defesa de rejeição da propositura pela Câmara dos Deputados. Apoio à aprovação do projeto de lei sobre a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA.