PL 6299/2002

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 16 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/03/2022	19.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	13:36	DCD 18/03/2022 PAG. 45
Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 696, de 2019, acerca da aprovação do texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia, a respeito do Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, Suíça, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995. Protesto contra a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
10/02/2022	5.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	13:40	DCD 11/02/2022 PAG. 60
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do art. 2º do texto original da Medida Provisória nº 1.070, de 2021, sobre o art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2022.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	23:48	DCD 10/02/2022 PAG. 185
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	23:36	DCD 10/02/2022 PAG. 179
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	23:16	DCD 10/02/2022 PAG. 172
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 9º, art. 3°, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	23:08	DCD 10/02/2022 PAG. 167
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 6º, art. 3°, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	22:28	DCD 10/02/2022 PAG. 153
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, ressalvados os destaques.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	22:16	DCD 10/02/2022 PAG. 150
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	21:48	DCD 10/02/2022 PAG. 139
Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	21:36	DCD 10/02/2022 PAG. 137
Questão de ordem sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.