PL 490/2007
Projeto de Lei
Discursos
Discursos de 1 a 5 de 5 encontrados
Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
07/07/2021 |
56.2021.B |
Breves Comunicações |
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JOSÉ RICARDO |
17:20 |
DCD 08/07/2021 |
Realização, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, de audiência pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, sobre a exclusão, da Área Indígena São Marcos, da área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima. Ameaça aos direitos dos povos originários pelo Projeto de Lei nº 490, de 2007 sobre a alteração da Lei n° 6.001, de 1973, relativa ao Estatuto do Índio. Inauguração, pelo Presidente Jair Bolsonaro, do Conjunto Residencial Manauara 2, obra de iniciativa do Governo Dilma Rousseff, por ocasião de sua visita a Manaus, Estado do Amazonas. Não realização, pelo Governo Federal, de investimentos no Amazonas. Caráter retrógrado do Governo Jair Bolsonaro. Contrariedade à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. |
30/06/2021 |
53.2021.B |
Breves Comunicações |
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JOSÉ RICARDO |
17:32 |
DCD 01/07/2021 |
Transcurso do Dia Nacional de Luta pela Valorização da Enfermagem. Pedido ao Senado Federal de votação do Projeto de Lei nº 2.564,de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.498, de 1986, para a instituição do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Apelo à Casa de apreciação do Projeto de Lei nº 744, de 2020, a respeito do pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores da saúde atuantes no atendimento a pacientes da Covid-19. Contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a alteração da Lei n° 6.001, de 1973, relativa ao Estatuto do Índio. Retirada, pela proposição, de direitos dos povos originários especialmente quanto à demarcação de suas terras. Aprovação, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, de requerimento de audiência pública, de autoria do orador, para discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, sobre a exclusão, da Área Indígena São Marcos, da área urbana da sede do Município de Pacaraima, Estado de Roraima. Denúncia de corrupção na compra de vacinas pelo Governo Jair Bolsonaro. Apoio ao superpedido de impeachment do Presidente da República. |
29/06/2021 |
52.2021.B |
Breves Comunicações |
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JOSÉ RICARDO |
18:40 |
DCD 30/06/2021 |
Solidariedade ao povo brasileiro diante do registro no País de 500 mil óbitos decorrentes da Covid-19. Protesto contra a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 490, de 2007 sobre a alteração da Lei n° 6.001, de 1973, relativa ao Estatuto do Índio. Pedido à Presidência de retirada da pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, sobre a exclusão, da Área Indígena São Marcos, da área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima. Revelação, pela CPI da Covid, da existência de esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin pelo Governo Federal. Envolvimento do Líder do Governo na Casa, Deputado Ricardo Barros, em denúncia de corrupção. Gestão desastrosa do Presidente da República. Defesa do seu afastamento do comando do País. |
24/06/2021 |
51.2021.B |
Breves Comunicações |
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JOSÉ RICARDO |
13:00 |
DCD 25/06/2021 |
Prejuízos causados à Zona Franca de Manaus pela Medida Provisória nº 1.034, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 7.689, de 1988, com vista à majoração da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro; a alteração da Lei nº 8.989, de 1995, para mudança da sistemática de concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência; a alteração das Leis de nºs 10.865, de 2004; 11.196, de 2005; 13.756, de 2018; e 9.613, de 1998; bem como do Decreto-Lei nº 288, de 1967; e a revogação da tributação especial relativa à Nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas. Protesto contra a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a alteração da Lei n° 6.001, de 1973, relativa ao Estatuto do Índio. Inconstitucionalidade da proposição. Escândalo da compra superfaturada da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pela morte de milhares de brasileiros em decorrência da Covid-19. Investigação do ex-Ministro Ricardo Salles por crimes praticados contra o meio ambiente. Elevação dos índices de desmatamento e das ameaças aos povos amazônicos. |
23/06/2021 |
50.2021.B |
Breves Comunicações |
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JOSÉ RICARDO |
17:20 |
DCD 24/06/2021 |
Repúdio à repressão da Polícia Militar contra manifestação de indígenas na área externa da Casa. Solidariedade à luta dos povos indígenas contra o Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a alteração da Lei nº 6.001, de 1973, relativa ao Estatuto do Índio. Reexame da retomada das aulas presenciais no Estado do Amazonas. |