PL 1690/2015

Projeto de Lei

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
08/09/2015	256.1.55.O	Grande Expediente			HÉLIO LEITE	19:30	DCD 09/09/2015 PAG. 56
Riquezas naturais do Estado do Pará. Necessidade de investimentos do Governo Federal em obras de infraestrutura para o Estado. Relato de projetos de autoria do orador em tramitação na Casa. Importância da criação de universidades e de escolas profissionalizantes. Dificuldade dos Municípios diante da atual política de repartição dos recursos tributários. Urgente revisão do pacto federativo. Críticas à gestão dos recursos públicos destinados à saúde. Sugestão de medidas para a melhoria do setor no Brasil. Necessidade de incentivos à agricultura familiar. Defesa de prorrogação do prazo para a adaptação dos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Importância do papel das escolas na formação de futuros atletas e do aprofundamento do debate sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.
10/06/2015	146.1.55.O	Breves Comunicações			HÉLIO LEITE	18:46	DCD 11/06/2015 PAG. 115
Apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade da presença de tradutor e intérprete de LIBRAS - Língua Portuguesa, para viabilização do acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.