PL 1496/2021

Projeto de Lei

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
25/11/2025	257.2025	Ordem do Dia			Chico Alencar	21:20	DCD 26/11/2025 PAG. 94
O Deputado registrou a satisfação da Federação PSOL REDE com o avanço judicial relacionado ao responsável por articular um golpe contra a democracia. Em seguida, destacou que o Projeto de Lei nº 1.496, de 2021, trouxe melhorias ao sistema de justiça., promovendo a coleta de material genético de forma indolor, reduzindo o risco de erros decorrentes de reconhecimentos fotográficos. Assinalou também que a proposta valorizou o trabalho do perito criminal, frequentemente negligenciado. Concluiu defendendo o fortalecimento das instituições democráticas e a rejeição de práticas golpistas.