MPV 915/2019

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 8 de 8 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
19/08/2020	17.2020.N	Ordem do Dia			CARLOS ZARATTINI	14:08	DCN 20/08/2020
Orientação de bancada na votação em globo do Veto Total nº 11, de 2020, ao Projeto de Lei nº 2.129, de 2019 (nº 8.302, 2017, na Câmara dos Deputados); do Veto Parcial nº 12, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020, da Medida Provisória nº 903, de 2019; do Veto Parcial nº 15, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020, da Medida Provisória nº 907, de 2019; do Veto Parcial nº 16, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020; do Veto Parcial nº 18, de 2020, ao Projeto de Lei nº 864, de 2020; do Veto Parcial nº 19, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2020, da Medida Provisória nº 909, de 2019); do Veto Parcial nº 21, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020, da Medida Provisória nº 915, de 2019; do Veto Parcial nº 22, de 2020,ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020; do Veto Parcial nº 23, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.888, de 2020; do Veto Total nº 24, de 2020, ao Projeto de Lei nº 675, de 2020; do Veto Parcial nº 25, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020; do Veto Parcial nº 26, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020; do Veto Parcial nº 27, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020; e do Veto Parcial nº 28, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020.
08/05/2020	60.2020	Ordem do Dia			CARLOS ZARATTINI	19:48	DCD 09/05/2020 PAG. 97
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 14, apresentada à Medida Provisória nº 915, de 2019, relativa ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; à alteração das Leis de nºs 6.015, de 1973; 9.636, de 1998; 13.240, de 2015; 13.259, de 2016; 10.204, de 2001; bem como do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987; e à revogação de dispositivos das Leis de nºs 9.702, de 1998; 11.481, de 2007; e 13.874, de 2019.
08/05/2020	60.2020	Ordem do Dia			CARLOS ZARATTINI	18:52	DCD 09/05/2020 PAG. 79
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada à Medida Provisória nº 915, de 2019, relativa ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; à alteração das Leis de nºs 6.015, de 1973; 9.636, de 1998; 13.240, de 2015; 13.259, de 2016; 10.204, de 2001; bem como do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987; e à revogação de dispositivos das Leis de nºs 9.702, de 1998; 11.481, de 2007; e 13.874, de 2019. Importância da retirada de requerimento de destaque prejudicial ao patrimônio das universidades federais. Ajuizamento de ação judicial para garantia da realização de lockdown pelo Governo do Estado de São Paulo. Atuação vexaminosa do Presidente Jair Bolsonaro. Defesa da votação da Medida Provisória nº 936, acerca da instituição do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decretado em decorrência da Covid-19. Protesto contra o atraso no pagamento do auxílio pecuniário emergencial de 600 reais concedido a famílias carentes, trabalhadores informais e autônomos. Importância da implementação de políticas públicas destinadas à garantia da sobrevivência das empresas brasileiras frente à pandemia de coronavírus. Responsabilidade do Congresso Nacional pela votação e aprovação de medidas efetivas de enfrentamento da Covid-19.
08/05/2020	60.2020	Ordem do Dia			CARLOS ZARATTINI	18:28	DCD 09/05/2020 PAG. 70
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação e supressão do § 6º, art. 24, da Lei nº 9.636, de 1998, constante do art. 3º do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 915, de 2019, relativa ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; à alteração das Leis de nºs 6.015, de 1973; 9.636, de 1998; 13.240, de 2015; 13.259, de 2016; 10.204, de 2001; bem como do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987; e à revogação de dispositivos das Leis de nºs 9.702, de 1998; 11.481, de 2007; e 13.874, de 2019.
08/05/2020	60.2020	Ordem do Dia			CARLOS ZARATTINI	18:12	DCD 09/05/2020 PAG. 64
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 100, apresentada à Medida Provisória nº 915, de 2019, relativa ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; à alteração das Leis de nºs 6.015, de 1973; 9.636, de 1998; 13.240, de 2015; 13.259, de 2016; 10.204, de 2001; bem como do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987; e à revogação de dispositivos das Leis de nºs 9.702, de 1998; 11.481, de 2007; e 13.874, de 2019.
08/05/2020	60.2020	Ordem do Dia			CARLOS ZARATTINI	18:04	DCD 09/05/2020 PAG. 60
Retirada, pelo PT, do Requerimento de Destaque nº 9 e encaminhamento de novo requerimento de destaque à Medida Provisória nº 915, de 2019, relativa ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; à alteração das Leis de nºs 6.015, de 1973; 9.636, de 1998; 13.240, de 2015; 13.259, de 2016; 10.204, de 2001; bem como do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987; e à revogação de dispositivos das Leis de nºs 9.702, de 1998; 11.481, de 2007; e 13.874, de 2019.
08/05/2020	60.2020	Ordem do Dia			CARLOS ZARATTINI	17:48	DCD 09/05/2020 PAG. 53
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação e supressão do art. 2º do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 915, de 2019, relativa ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; à alteração das Leis de nºs 6.015, de 1973; 9.636, de 1998; 13.240, de 2015; 13.259, de 2016; 10.204, de 2001; bem como do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987; e à revogação de dispositivos das Leis de nºs 9.702, de 1998; 11.481, de 2007; e 13.874, de 2019.
30/04/2020	55.2020	Ordem do Dia			CARLOS ZARATTINI	01:16	DCD 30/04/2020 PAG. 160
Posicionamento do PT contrário à aprovação da Medida Provisória nº 915, de 2019, a respeito do aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. Defesa de votação da Medida Provisória nº 936, de 2020, referente à instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.