PL 744/2020

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 5 de 5 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
05/08/2021	62.2021.B	Breves Comunicações			JOSÉ RICARDO	13:12	DCD 06/08/2021
Defesa de realização, pelo Governo do Estado do Amazonas, de concurso público para as áreas da segurança pública, educação e saúde. Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem em 30 horas semanais; e do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, acerca da instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 744, de 2020, de autoria do orador e outros, relativo ao pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores contratados por instituições de saúde envolvidas no atendimento a pacientes da Covid-19. Contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 591, de 2021, sobre a criação do marco regulatório, a organização e manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (privatização dos correios).
30/06/2021	53.2021.B	Breves Comunicações			JOSÉ RICARDO	17:32	DCD 01/07/2021
Transcurso do Dia Nacional de Luta pela Valorização da Enfermagem. Pedido ao Senado Federal de votação do Projeto de Lei nº 2.564,de 2020, sobre a alteração da Lei nº 7.498, de 1986, para a instituição do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Apelo à Casa de apreciação do Projeto de Lei nº 744, de 2020, a respeito do pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores da saúde atuantes no atendimento a pacientes da Covid-19. Contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a alteração da Lei n° 6.001, de 1973, relativa ao Estatuto do Índio. Retirada, pela proposição, de direitos dos povos originários especialmente quanto à demarcação de suas terras. Aprovação, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, de requerimento de audiência pública, de autoria do orador, para discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, sobre a exclusão, da Área Indígena São Marcos, da área urbana da sede do Município de Pacaraima, Estado de Roraima. Denúncia de corrupção na compra de vacinas pelo Governo Jair Bolsonaro. Apoio ao superpedido de impeachment do Presidente da República.
07/04/2021	21.2021.B	Breves Comunicações			JOSÉ RICARDO	18:00	DCD 08/04/2021
Necessidade de retomada do pagamento do auxílio emergencial de 600 reais. Transcurso do Dia do Jornalista. Solidariedade aos familiares dos profissionais da imprensa falecidos em decorrência da Covid-19. Homenagem aos profissionais da saúde atuantes na linha de frente de combate ao coronavírus. Transcurso do Dia Mundial da Saúde. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 1.069, de 2021, sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação; e do Projeto de Lei nº 744, de 2020, a respeito do pagamento de adicional de insalubridade aos trabalhadores da saúde atuantes no atendimento a pacientes da Covid-19.
09/03/2021	12.2021.B	Breves Comunicações			JOSÉ RICARDO	14:08	DCD 10/03/2021
Saudações às Parlamentares e às mulheres brasileiras. Acerto da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de anulação de condenações impostas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-Jato. Crise socioeconômica reinante no País. Elevado contingente de trabalhadores brasileiros na informalidade. Elevação do custo de vida no Brasil. Apoio ao Projeto de Lei nº 4.691, de 2020, a respeito da suspensão de tributos incidentes sobre a cesta básica até 31 de dezembro de 2021. Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020, sobre a alteração da Lei Complementar nº 173, de 2020, acerca do estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com vista à nomeação de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento de cargos em hospitais universitários; e do Projeto de Lei nº 744, de 2020, sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores da saúde atuantes no atendimento direto aos pacientes da Covid-19.
21/05/2020	10.2020.N	Ordem do Dia			JOSÉ RICARDO	14:56	DCN 28/05/2020 PAG. 29
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2020, acerca da abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, de suplementação de crédito no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Elevado número de óbitos e de casos confirmados de coronavírus no Estado do Amazonas. Congratulações aos profissionais da saúde engajados na luta contra a Covid-19. Apresentação de projeto de lei a respeito do pagamento de adicional de insalubridade, no valor de 40%, aos trabalhadores da saúde. Urgente necessidade de regularização, pelo Governo Federal, do pagamento do auxílio pecuniário emergencial concedido aos trabalhadores informais, autônomos e famílias carentes. Não liberação, pelo Ministério da Economia, de créditos aprovados pelo Congresso Nacional em benefício das pequenas e microempresas, dos Estados e Municípios para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Imediata aprovação, pelas duas Casas do Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, a respeito da adoção de medidas urgentíssimas de proteção à saúde dos povos indígenas diante da pandemia de coronavírus. Apoio ao pedido de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro.