PL 4461/2016

Projeto de Lei

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
30/08/2016	210.2.55.O	Breves Comunicações			RÔMULO GOUVEIA	15:18	DCD 31/08/2016 PAG. 58
Congratulação ao Deputado Alberto Fraga pela autoria do Projeto de Lei nº 4.461, de 2016, sobre a obrigatoriedade da colocação do Símbolo Internacional de Acesso em todos os locais e serviços para utilização por pessoas portadoras de deficiência, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados com parecer de autoria do orador. Agradecimento ao Deputado Zé Silva pela relatoria de projeto de lei de autoria do orador sobre concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para deficientes auditivos em compras de automóveis. Agradecimento ao Deputado Celso Pansera pela relatoria de projeto de lei de autoria do orador sobre concessão de incentivos fiscais a empresas investidoras em ciência e tecnologia. Cumprimentos ao Deputado Rogério Rosso pelo transcurso de seu aniversário natalício. Transcurso do 90º aniversário de fundação da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande - ACCG, no Estado da Paraíba. Condolências à família do cidadão de Campina Grande Tio Bel, falecido na presente data.