PL 5307/2020
Projeto de Lei
Discursos
Discursos de 1 a 2 de 2 encontrados
| Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
| 01/12/2022 |
163.2022 |
Ordem do Dia |
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Francisco Jr. |
14:48 |
DCD 02/12/2022 PAG. 78 |
| Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.307, 2020, sobre alteração da Lei nº 12.715, de 2012, para prorrogação da faculdade de dedução do Imposto de Renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. |
| 01/12/2022 |
163.2022 |
Ordem do Dia |
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Francisco Jr. |
14:36 |
DCD 02/12/2022 PAG. 74 |
| Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 5.307, 2020, sobre alteração da Lei nº 12.715, de 2012, para prorrogação da faculdade de dedução do Imposto de Renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. |