PL 1277/2020

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 3 de 3 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
20/05/2020	66.2020	Ordem do Dia			ALICE PORTUGAL	22:16	DCD 21/05/2020 PAG. 137
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão que tenham fibromialgia, doenças crônicas progressivas degenerativas ou que reduzam a imunidade, na forma do Regulamento, constante no art. 3º-A, introduzido na Lei nº 13.979, de 2020, pelo art. 1º, do substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 2.048, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista à suspensão de convocações para avaliação das condições exigidas para a concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença; da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte. Solicitação à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, relativo à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos. Solicitação à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 2.623, de 2020, relativo ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, diante da pandemia do coronavírus.
20/05/2020	66.2020	Ordem do Dia			ALICE PORTUGAL	22:00	DCD 21/05/2020 PAG. 130
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 1º, da Emenda nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.048, de 2020, relativo à alteração da Lei º 13.979, de 2020, com vista à suspensão de convocações para avaliação das condições exigidas para a concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença; da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte. Apelo à Presidência de votação do requerimento de tramitação em regime de urgência, bem como do mérito do Projeto de Lei nº 2.623, de 2020, referente ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, em face da pandemia de coronavírus, (proposição apensada ao Projeto de Lei nº 1.277, de 2020, do Senado Federal).
19/05/2020	64.2020	Ordem do Dia			ALICE PORTUGAL	20:20	DCD 20/05/2020 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 27, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista à obrigatoriedade do uso de máscaras para circulação em locais públicos, durante a vigência das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus. Expectativa quanto à votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.623, de 2020, a respeito do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, em face da pandemia de coronavírus. (proposição apensada a Projeto de Lei nº 1.277, de 2020, do Senado Federal).