MPV 944/2020
Medida Provisória
Discursos
Discursos de 1 a 10 de 15 encontrados
Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
29/07/2020 |
96.2020 |
Ordem do Dia |
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HELDER SALOMÃO |
16:56 |
DCD 30/07/2020 PAG. 106 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro por mortes de brasileiros em decorrência da Covid-19. |
29/07/2020 |
96.2020 |
Ordem do Dia |
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HELDER SALOMÃO |
16:48 |
DCD 30/07/2020 PAG. 102 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020. |
29/07/2020 |
96.2020 |
Ordem do Dia |
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HELDER SALOMÃO |
16:32 |
DCD 30/07/2020 PAG. 96 |
Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal nº 2, com parecer contrário, ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020, ressalvados os destaques. Apelo aos Parlamentares de aprovação da Emenda do Senado Federal nº 2. Morosidade do Governo Federal na liberação de recursos emergenciais às pequenas e microempresas para enfrentamento da crise gerada pelo coronavírus. |
29/07/2020 |
96.2020 |
Ordem do Dia |
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HELDER SALOMÃO |
16:04 |
DCD 30/07/2020 PAG. 85 |
Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 3, 4, 5, 6 e 8, com parecer favorável, ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020, ressalvados os destaques. |
30/06/2020 |
84.2020 |
Ordem do Dia |
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HELDER SALOMÃO |
19:32 |
DCD 01/07/2020 PAG. 92 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada à Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. |
30/06/2020 |
84.2020 |
Ordem do Dia |
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HELDER SALOMÃO |
19:00 |
DCD 01/07/2020 PAG. 83 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão já incluído o prazo de carência de que trata o inciso II do caput deste artigo, constante do inciso III, art. 6º, do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. |
30/06/2020 |
84.2020 |
Ordem do Dia |
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HELDER SALOMÃO |
18:20 |
DCD 01/07/2020 PAG. 70 |
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 10, apresentada à Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. |
30/06/2020 |
84.2020 |
Ordem do Dia |
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HELDER SALOMÃO |
18:16 |
DCD 01/07/2020 PAG. 68 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada à Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. |
25/06/2020 |
83.2020 |
Ordem do Dia |
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HELDER SALOMÃO |
21:00 |
DCD 26/06/2020 PAG. 180 |
Imediata liberação às pequenas e microempresas brasileiras, pelo Governo Jair Bolsonaro, de recursos emergenciais aprovados pelo Congresso Nacional. |
25/06/2020 |
83.2020 |
Ordem do Dia |
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HELDER SALOMÃO |
20:32 |
DCD 26/06/2020 PAG. 170 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da expressão superior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e, constante do caput do art. 2º, do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. |