07/07/2020 |
86.2020 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
20:12 |
DCD 08/07/2020 PAG. 105 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 934, de 2020, acerca do estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constante na Lei nº 13.979, de 2020. Inclusão da Universidade de São Paulo - USP; da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; e da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG entre as 10 melhores universidades da América Latina. |
07/07/2020 |
86.2020 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
20:00 |
DCD 08/07/2020 PAG. 99 |
Avanço do parecer oferecido pela Relatora Luisa Canziani à Medida Provisória nº 934, de 2020, acerca do estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constante na Lei nº 13.979, de 2020. Tragédia causada pela Covid-19 no País. Interiorização do coronavírus. |
07/07/2020 |
86.2020 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
19:40 |
DCD 08/07/2020 PAG. 92 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020, da Medida Provisória nº 934, de 2020, acerca do estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020. Pedido aos Parlamentares de apoio ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, acerca da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena diante da pandemia de coronavírus, consoante à Lei 13.979, de 2020. |
07/07/2020 |
86.2020 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
18:32 |
DCD 08/07/2020 PAG. 65 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 18, apresentada à Medida Provisória nº 934, de 2020, acerca do estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020. Reiteração do pedido à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
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07/07/2020 |
86.2020 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
18:04 |
DCD 08/07/2020 PAG. 55 |
Esclarecimento ao Plenário sobre o teor da Emenda de Plenário nº 13, apresentada à Medida Provisória nº 934, de 2020, acerca do estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020.
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07/07/2020 |
86.2020 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
18:00 |
DCD 08/07/2020 PAG. 54 |
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 13, apresentada à Medida Provisória nº 934, de 2020, acerca do estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020. |
30/06/2020 |
84.2020 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
23:56 |
DCD 01/07/2020 PAG. 173 |
Orientação de bancada na votação da Emenda Substitutiva oferecida pela Relatora da Comissão Mista à Medida Provisória nº 934, de 2020, sobre o estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020, ressalvados os destaques. Apelo ao Presidente Rodrigo Maia de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. |
30/06/2020 |
84.2020 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
23:48 |
DCD 01/07/2020 PAG. 171 |
Orientação de bancada na votação da parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 934, de 2020, sobre o estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020. Pedido de inclusão de emenda do PT, proibitiva de demissões na área educacional durante a pandemia de coronavírus, no texto da Medida Provisória nº 938, de 2020, relativa ao apoio financeiro da União aos entes federativos contemplados com recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para mitigação das dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e da emergência de saúde pública provocada pela Covid-19. |
30/06/2020 |
84.2020 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
22:48 |
DCD 01/07/2020 PAG. 153 |
Discussão da Medida Provisória nº 934, de 2020, sobre o estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020. Demissão dos Ministros da Saúde e da Educação. Cessação dos ataques do Presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, após a prisão do ex-assessor do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz. Apoio do Presidente da República às milícias e à prática de tortura. Inauguração de obras alheias pelo Presidente Jair Bolsonaro. Defesa de votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. |