PLP 149/2019

Projeto de Lei Complementar

Discursos

Discursos de 1 a 8 de 8 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
08/12/2020	122.2020	Ordem do Dia			PEDRO PAULO	22:16	DCD 09/12/2020 PAG. 133
Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, acerca do estabelecimento do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal; do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e da alteração de diplomas legais. Teor dos pareceres apresentados pelo orador ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, sobre a criação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (Plano Mansueto); e à Lei Complementar nº 159, de 2017, acerca da instituição do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, e da alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e nº 156, de 2016. Anúncio de assunção, pelo orador, do cargo de Secretário da Fazenda, Planejamento e Gestão na futura administração do Prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
14/04/2020	46.2020	Ordem do Dia			PEDRO PAULO	00:20	DCD 14/04/2020 PAG. 154
Posicionamento do DEM contrário à aprovação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 111, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
13/04/2020	46.2020	Ordem do Dia			PEDRO PAULO	23:52	DCD 14/04/2020 PAG. 145
Posicionamento do DEM contrário à aprovação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 94, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
13/04/2020	46.2020	Ordem do Dia			PEDRO PAULO	23:20	DCD 14/04/2020 PAG. 133
Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia, aos Líderes partidários e aos demais Parlamentares pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo orador ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
13/04/2020	46.2020	Ordem do Dia			PEDRO PAULO	20:04	DCD 14/04/2020 PAG. 68
Emissão de Parecer às Emendas de Plenário de nºs 2 a 5, 7 a 14, 19 a 26, 30 a 33, 35 a 37, 42 a 50, 54 a 59, 61 a 69, 72 a 88, 90 a 96, 99, 101 a 106, 108 a 110, 112 a 116, 118 a 120, 125 a 130, 132 a 133, 137 a 138, 141, 143, 145 a 148, e 150, oferecidas ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
08/04/2020	44.2020	Ordem do Dia			PEDRO PAULO	19:12	DCD 09/04/2020 PAG. 51
Esclarecimento aos Deputados Arthur Lira e Arnaldo Jardim sobre o substitutivo oferecido pelo orador ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019 (Plano Mansueto) sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
08/04/2020	44.2020	Ordem do Dia			PEDRO PAULO	18:00	DCD 09/04/2020 PAG. 32
Emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019 (Plano Mansueto) sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
04/02/2020	2.2020	Breves Comunicações			PEDRO PAULO	22:32	DCD 05/02/2020 PAG. 145
Incorporação de propostas adicionais ao relatório oferecido pelo orador ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (chamado Plano Mansueto).