MPV 881/2019
Medida Provisória
Discursos
Discursos de 1 a 7 de 7 encontrados
Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
14/08/2019 |
219.2019 |
Ordem do Dia |
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HENRIQUE FONTANA |
22:32 |
DCD 15/08/2019 PAG. 250 |
Posicionamento do orador contrário à aprovação da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório. |
14/08/2019 |
219.2019 |
Ordem do Dia |
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HENRIQUE FONTANA |
22:04 |
DCD 15/08/2019 PAG. 247 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 3º do art. 74 do Decreto Lei nº 5.452, de 1943, com redação alterada pelo art. 15 da emenda aglutinativa apresentada à Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório. |
14/08/2019 |
218.2019 |
Ordem do Dia |
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HENRIQUE FONTANA |
21:44 |
DCD 15/08/2019 PAG. 20 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 70 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, com a redação dada pelo art. 15 da Emenda Aglutinativa apresentada à Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de livre mercado e a análise de impacto regulatório. |
14/08/2019 |
218.2019 |
Ordem do Dia |
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HENRIQUE FONTANA |
20:56 |
DCD 15/08/2019 PAG. 17 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 67, constante do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2019, da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório, com vista à sua supressão. |
14/08/2019 |
216.2019 |
Ordem do Dia |
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HENRIQUE FONTANA |
01:20 |
DCD 14/08/2019 PAG. 290 |
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório. |
14/08/2019 |
216.2019 |
Ordem do Dia |
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HENRIQUE FONTANA |
00:00 |
DCD 14/08/2019 PAG. 254 |
Discussão da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre comércio e a análise de impacto regulatório. |
13/08/2019 |
216.2019 |
Ordem do Dia |
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HENRIQUE FONTANA |
23:28 |
DCD 14/08/2019 PAG. 232 |
Posicionamento do orador contrário à aprovação da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre comércio e a análise de impacto regulatório.
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