MPV 881/2019

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 7 de 7 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
14/08/2019	219.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	22:32	DCD 15/08/2019 PAG. 250
Posicionamento do orador contrário à aprovação da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório.
14/08/2019	219.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	22:04	DCD 15/08/2019 PAG. 247
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 3º do art. 74 do Decreto Lei nº 5.452, de 1943, com redação alterada pelo art. 15 da emenda aglutinativa apresentada à Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório.
14/08/2019	218.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	21:44	DCD 15/08/2019 PAG. 20
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 70 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, com a redação dada pelo art. 15 da Emenda Aglutinativa apresentada à Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de livre mercado e a análise de impacto regulatório.
14/08/2019	218.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	20:56	DCD 15/08/2019 PAG. 17
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 67, constante do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2019, da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório, com vista à sua supressão.
14/08/2019	216.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	01:20	DCD 14/08/2019 PAG. 290
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório.
14/08/2019	216.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	00:00	DCD 14/08/2019 PAG. 254
Discussão da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre comércio e a análise de impacto regulatório.
13/08/2019	216.2019	Ordem do Dia			HENRIQUE FONTANA	23:28	DCD 14/08/2019 PAG. 232
Posicionamento do orador contrário à aprovação da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre comércio e a análise de impacto regulatório.