MPV 901/2019

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 2 de 2 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
18/02/2020	16.2020	Breves Comunicações			CAMILO CAPIBERIBE	18:00	DCD 19/02/2020 PAG. 53
Impactos sobre a Amazônia gerados pela Medida Provisória de nº 910, de 2019, sobre alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, relativa à regularização fundiária das ocupações incidentes nas terras situadas em áreas da União; 8.666, de 1993, acerca de normas para licitações e contratos da administração pública, e 6.015, de 1973, a respeito dos registros públicos, e pela Medida Provisória 901, de 2019, sobre alteração na Lei nº 10.304, de 2001, acerca de transferência ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. Declaração de voto favorável à aprovação da Medida Provisória nº 901, de 2019, com a retirada de matérias estranhas inseridas no texto da proposição.
13/02/2020	13.2020	Grande Expediente			CAMILO CAPIBERIBE	19:00	DCD 14/02/2020 PAG. 105
Aperfeiçoamento da Medida Provisória nº 901, de 2019, sobre a transferência de terras da União para o domínio dos Estados do Amapá e de Roraima. Apresentação de emenda à proposição com vista ao combate à grilagem de terras. Necessidade de apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados.