PL 10332/2018

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 12 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/07/2018	181.4.55.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	21:56	DCD 11/07/2018 PAG. 191
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada da pauta do Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018	181.4.55.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	21:56	DCD 11/07/2018 PAG. 197
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 23, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018	181.4.55.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	21:56	DCD 11/07/2018 PAG. 228
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 4, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária. Solicitação aos Deputados de permanência no plenário para votação da Medida Provisória nº 827, de 2018, de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde.
10/07/2018	181.4.55.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	21:56	DCD 11/07/2018 PAG. 237
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 30, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018	181.4.55.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	21:56	DCD 11/07/2018 PAG. 242
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 20, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018	181.4.55.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	21:56	DCD 11/07/2018 PAG. 259
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 9, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018	181.4.55.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	21:56	DCD 11/07/2018 PAG. 277
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 14, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária. Solicitação à Presidência de prioridade na votação da Medida Provisória nº 827, de 2018, de interesse dos agentes comunitários de saúde.
04/07/2018	174.4.55.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	21:04	DCD 05/07/2018 PAG. 284
Orientação de bancada para votação de requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018, a respeito da desestatização do sistema elétrico nacional.
04/07/2018	174.4.55.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	21:04	DCD 05/07/2018 PAG. 340
Omissão do PSL sobre a votação do projeto de lei relativo à privatização de empresas do setor elétrico. Solicitação ao presidenciável Jair Bolsonaro de posicionamento a respeito do tema.
04/07/2018	174.4.55.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	21:04	DCD 05/07/2018 PAG. 352
Esclarecimento sobre o projeto de lei relativo ao saneamento financeiro das distribuidoras de energia elétrica. Importância do requerimento de destaque oferecido à matéria pelo PSOL.