MPV 1023/2020

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 3 de 3 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
26/05/2021	57.2021	Ordem do Dia			DANILO CABRAL	20:04	DCD 27/05/2021 PAG. 172
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 5º, art. 21, da Lei 8.742, de 1993, na redação do art 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2021, da Medida Provisória nº 1.023, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento do critério de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada - BPC.
26/05/2021	57.2021	Ordem do Dia			DANILO CABRAL	19:56	DCD 27/05/2021 PAG. 170
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 52, apresentada à Medida Provisória nº 1.023, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento do critério de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada - BPC.
26/05/2021	57.2021	Ordem do Dia			DANILO CABRAL	19:40	DCD 27/05/2021 PAG. 161
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.023, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento do critério de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada - BPC.