PL 5238/2020

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 2 de 2 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
04/03/2021	13.2021	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	15:44	DCD 05/03/2021 PAG. 37
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei 3.689, de 1941, (Código de Processo Penal), para vedação do uso de linguagem ou material ofensivos à dignidade das partes ou testemunhas nos atos processuais; e do Decreto-Lei 2.848, de 1940, (Código Penal), com vista à instituição do tipo penal de violência institucional no curso do processo.
04/03/2021	13.2021	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	15:28	DCD 05/03/2021 PAG. 32
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Classificação do Brasil em 5º lugar no ranking mundial do feminicídio. Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei 3.689, de 1941, (Código de Processo Penal), para vedação do uso de linguagem ou material ofensivos à dignidade das partes ou testemunhas nos atos processuais; e do Decreto-Lei 2.848, de 1940, (Código Penal), com vista à instituição do tipo penal de violência institucional no curso do processo.