PL 9236/2017

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 6 de 6 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
02/04/2020	5.2020.N	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	15:36	DCN 09/04/2020 PAG. 48
Não pagamento, pelo Governo Jair Bolsonaro, dos auxílios pecuniários emergenciais de 600 reais e 1.200 reais concedidos, respectivamente, aos trabalhadores informais e às mulheres chefes de família para enfrentamento da crise gerada pela pandemia de coronavírus, constantes no bojo do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Não liberação, pelo Presidente da República, de recursos aos Estados e Municípios para implementação de ações contra a Covid-19. Repúdio à medida provisória sobre a redução dos salários dos trabalhadores brasileiros. Indignação com o posicionamento do Chefe da Nação, contrário ao isolamento social para combate à disseminação do coronavírus
01/04/2020	40.2020	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	21:44	DCD 02/04/2020 PAG. 129
Inexistência de motivos para comemorações no dia 31 de março de 1964, data da instalação da ditadura militar no País. Celebração da reunificação nacional a partir de 1988 com a promulgação da Carta Magna. Maestria do Presidente da República na criação de conflitos e confusões e na divulgação de fake news. Indiferença do Presidente Jair Bolsonaro com o sofrimento do povo brasileiro diante da tragédia provocada pelo coronavírus. Descaso do Chefe da Nação com o pagamento do auxílio pecuniário emergencial concedido a trabalhadores informais e famílias em situação de vulnerabilidade, constante no Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do §11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização de situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
01/04/2020	40.2020	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	20:44	DCD 02/04/2020 PAG. 111
Discussão do Projeto de Lei nº 985, de 2020, sobre as medidas excepcionais adotadas em situação de emergência pública nos termos da Lei nº 13.979, de 2020. Empenho da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação de medidas de mitigação dos efeitos da crise gerada pela Covid-19.. Necessidade de pagamento, pelo Governo Jair Bolsonaro, de benefícios concedidos a trabalhadores e famílias carentes diante da pandemia de coronavírus.
01/04/2020	39.2020	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	00:36	DCD 01/04/2020 PAG. 88
Indignação da oradora com o atraso na sanção do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Perplexidade com a iniciativa do Presidente Jair Bolsonaro, de conclamação ao povo brasileiro para retomada de suas atividades não obstante à pandemia de coronavírus.
31/03/2020	39.2020	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	22:24	DCD 01/04/2020 PAG. 47
Encaminhamento da votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 668, de 2020, proibitivo da exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus. Imediato pagamento, pelo Governo Federal, do auxílio pecuniário emergencial concedido aos trabalhadores informais e às famílias carentes para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19, preconizado no Projeto de Lei nª 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
26/03/2020	38.2020	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	22:56	DCD 27/03/2020 PAG. 111
Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia e à Casa pela fixação em R$1.200 reais do valor do benefício pecuniário concedido às famílias em situação vulnerável, preconizado no texto do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.