PL 9236/2017

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 3 de 3 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
01/04/2020	40.2020	Ordem do Dia			JORGE SOLLA	19:08	DCD 02/04/2020 PAG. 76
Imediato pagamento pelo Governo Federal do auxílio pecuniário emergencial concedido aos trabalhadores informais e às famílias em situação de vulnerabilidade, preconizado no Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do §11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização de situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
31/03/2020	39.2020	Ordem do Dia			JORGE SOLLA	23:16	DCD 01/04/2020 PAG. 64
Discussão da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, sobre a transposição e transferência de recursos/saldos financeiros, oriundos de repasses federais, dos fundos de saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Pedido ao Ministro Luiz Henrique Mandetta de aquisição de equipamentos de proteção dos profissionais da saúde. Imediato pagamento, pelo Governo Federal, do auxílio pecuniário de R$ 1.200 reais concedido às mulheres chefes de família, constante no texto Projeto de Lei nª 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Reiteração do pedido à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1.176, de 2020, sobre a isenção da cobrança de impostos incidentes na fabricação e comércio de materiais necessários para o combate ao coronavírus.
26/03/2020	38.2020	Ordem do Dia			JORGE SOLLA	23:56	DCD 27/03/2020 PAG. 128
Discussão do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Defesa de tributação de grandes fortunas e de redução dos juros da dívida pública brasileira.