PL 9236/2017

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 3 de 3 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
01/04/2020	40.2020	Ordem do Dia			JANDIRA FEGHALI	19:12	DCD 02/04/2020 PAG. 78
Discussão do Projeto de Lei nº 864, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 6.360, de 1976, com vista à liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxílio ao combate à pandemia do Covid-19. Caráter irresponsável do discurso do Presidente Jair Bolsonaro contra o isolamento social para combate à propagação do coronavírus. Imediato pagamento, pelo Governo Federal, do auxílio pecuniário emergencial concedido aos trabalhadores informais e às famílias em situação de vulnerabilidade, preconizado no Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do §11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização de situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
31/03/2020	39.2020	Ordem do Dia			JANDIRA FEGHALI	23:00	DCD 01/04/2020 PAG. 59
Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 668, de 2020, proibitivo da exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus. Indignação da oradora com o atraso no pagamento, pelo Governo Jair Bolsonaro, do auxílio pecuniário emergencial concedido a trabalhadores informais e famílias carentes para enfrentamento da crise gerada pelo coronavírus, preconizado no texto do Projeto de Lei nª 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
26/03/2020	38.2020	Ordem do Dia			JANDIRA FEGHALI	23:48	DCD 27/03/2020 PAG. 125
Discussão do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Investigação de denúncias de elevação de juros pelo sistema bancário. Defesa de suspensão de propaganda do Governo Jair Bolsonaro contra o isolamento social, lançada em contramão das recomendações médico-sanitárias para combate à disseminação do coronavírus.