PL 9236/2017

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 6 de 6 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
12/08/2020	14.2020.N	Ordem do Dia			FERNANDA MELCHIONNA	18:20	DCN 13/08/2020
Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos nº 2, de 2020, ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2019, no Senado Federal (nº 10.119, 2018, na Câmara dos Deputados); nº 3, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.066, de 2020, no Senado Federal, (nº 9.236, de 2017, na Câmara dos Deputados); nº 4, de 2020, ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2020; nº 6, de 2020, ao Projeto de Lei nº 696, de 2020; nº 7, de 2020, ao Projeto de Lei nº 702, de 2020; nº 8, de 2020, ao Projeto de Lei nº 44, de 2018, na Câmara dos Depudados (nº 3.201, de 2015, na Casa de origem); nº 9, de 2020, ao Projeto de Lei nº 61, de 2018, na Câmara dos Deputados (nº 1.944, 2015, na Casa de origem); nº 57, de 2019, ao Projeto de Lei nº 219, de 2015, (nº 4.386, de 2012, na Casa de origem); nº 60, de 2019, ao Projeto de Lei nº 4.805, de 2019; nº 61, de 2019, ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 21, de 2019; e nº 62, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5.815, de 2019.
02/04/2020	5.2020.N	Ordem do Dia			FERNANDA MELCHIONNA	16:36	DCN 09/04/2020 PAG. 63
Aumento do número de óbitos e de casos de contaminação por coronavírus no País. Repúdio à postura adotada pelo Presidente da República no tocante à Covid-19. Defesa de rejeição da medida provisória sobre a redução da jornada e dos salários dos trabalhadores brasileiros. Imediato pagamento, pelo Governo Jair Bolsonaro, do auxílio pecuniário emergencial concedido a trabalhadores informais e famílias carentes para enfrentamento da crise gerada pela pandemia de coronavírus, constante no bojo do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Defesa de produção pela indústria brasileira de equipamentos e insumos destinados ao combate ao coronavírus. Comprometimento do PSOL com a luta em defesa da ciência e da vida.
01/04/2020	39.2020	Ordem do Dia			FERNANDA MELCHIONNA	01:32	DCD 01/04/2020 PAG. 110
Indignação da oradora com o atraso do Governo Federal na liberação do auxílio pecuniário emergencial concedido a trabalhadores brasileiros durante a pandemia de coronavírus, preconizado no Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Defesa de afastamento do Presidente Jair Bolsonaro.
31/03/2020	39.2020	Ordem do Dia			FERNANDA MELCHIONNA	22:48	DCD 01/04/2020 PAG. 54
Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 668, de 2020, proibitivo da exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus. Natureza leviana da declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a inexistência de recursos para o pagamento do auxílio pecuniário emergencial de R$ 600 reais concedido a trabalhadores informais e famílias carentes para enfrentamento da crise gerada pelo coronavírus, preconizado no Projeto de Lei nª 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
27/03/2020	38.2020	Ordem do Dia			FERNANDA MELCHIONNA	00:08	DCD 27/03/2020 PAG. 131
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Pedido ao Relator Marcelo Aro de acatamento integral da Emenda nº 11.
26/03/2020	38.2020	Ordem do Dia			FERNANDA MELCHIONNA	22:04	DCD 27/03/2020 PAG. 96
Repúdio ao posicionamento do Presidente Jair Bolsonaro contrário ao isolamento social para enfrentamento da pandemia de coronavírus. Posicionamento do PSOL favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Alternativas para o financiamento de gastos com famílias vulneráveis durante a pandemia de coronavírus. Apoio ao Projeto de Lei nº 698, de 2020, sobre a criação do Programa de Renda Básica Emergencial.