PL 9236/2017

Projeto de Lei

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
01/04/2020	40.2020	Ordem do Dia			AIRTON FALEIRO	20:32	DCD 02/04/2020 PAG. 108
Discussão do Projeto de Lei nº 985, de 2020, sobre as medidas excepcionais adotadas em situação de emergência pública nos termos da Lei nº 13.979, de 2020. Imediato pagamento pelo Governo Federal do auxílio pecuniário emergencial concedido aos trabalhadores informais e às famílias em situação de vulnerabilidade, preconizado no Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do §11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização de situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
01/04/2020	40.2020	Ordem do Dia			AIRTON FALEIRO	19:12	DCD 02/04/2020 PAG. 77
Discussão do Projeto de Lei nº 864, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 6.360, de 1976, com vista à liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxílio ao combate à pandemia do Covid-19. Importância do isolamento social como mecanismo de combate à propagação do coronavírus. Necessidade de pagamento, pelo Governo Federal, do auxílio pecuniário emergencial concedido aos trabalhadores informais e às famílias em situação de vulnerabilidade, preconizado no Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre alteração do §11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização de situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
31/03/2020	39.2020	Ordem do Dia			AIRTON FALEIRO	22:12	DCD 01/04/2020 PAG. 45
Imediato pagamento pelo Governo Federal, do auxílio pecuniário emergencial concedido a trabalhadores informais e famílias carentes, preconizado no Projeto de Lei nª 9.236, de 2017, sobre alteração do § 11 e inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Imediata sanção presidencial da matéria. Defesa de aprovação pela Casa de projeto de lei extensivo do benefício emergencial a outras categorias. Discussão do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 668, de 2020, proibitivo da exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus.