PL 4162/2019

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 10 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/03/2021	3.2021.N	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	18:04	DCN 18/03/2021 PAG. 99
Saudações ao Presidente Rodrigo Pacheco e ao Deputado Afonso Florence. Encaminhamento da votação do Veto Parcial nº 30, de 2020, aposto ao art. 16 do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, a respeito da atualização do marco legal do saneamento básico.
17/03/2021	24.2021	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	03:40	DCD 17/03/2021 PAG. 261
Solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19 no Brasil. Congratulações ao Parlamento brasileiro pela votação, em meio à epidemia de coronavírus, do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, (nº 6.407-B, de 2013, na Câmara dos Deputados), sobre o estabelecimento do marco regulatório do gás natural; e do Veto Parcial nº 30, de 2020, aposto ao art. 16 do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, acerca da criação do marco legal do saneamento básico.
16/12/2020	129.2020	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	00:36	DCD 16/12/2020 PAG. 208
Não participação do Governo Federal no acordo mencionado pelo Deputado Afonso Florence, para manutenção do art. 16 do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, acerca da atualização do marco legal do saneamento básico.
03/12/2020	119.2020	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	22:28	DCD 04/12/2020 PAG. 239
Atualização do sistema habitacional brasileiro. Aprovação pela Casa da Medida Provisória nº 994, de 2020, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444,373,172,00, para a produção e disponibilização de possível vacina contra a Covid-19. Competência do sistema nacional de defesa sanitária para enfrentamento de pandemias a céu aberto. Defesa de votação do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, sobre a instituição do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, e a alteração das Leis de nºs 5.474, de 1968; 9.432, de 1997; 10.233 de 2001, e 10.893, de 2004. Qualificação do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Pedido de votação e manutenção do Veto Parcial nº 30, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. Propósito do Governo Federal de realização da reforma tributária. Pedido ao Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a alteração do Sistema Tributário Nacional, de encaminhamento do seu parecer à Mesa Diretora da Casa. Apelo ao Relator do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, por apresentação de parecer à proposição. Importância da aprovação da Medida Provisória nº 996, de 2020, sobre a instituição do Programa Casa Verde e Amarela, destinado à aquisição da casa própria para famílias residentes nas áreas rural e urbana.
16/07/2020	91.2020	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	00:16	DCD 16/07/2020 PAG. 201
Regozijo com a sanção do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, acerca da atualização do marco legal do saneamento básico.
24/04/2020	52.2020	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	00:04	DCD 24/04/2020 PAG. 165
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 906, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 12.587, de 2012, acerca das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Apelo ao Senado Federal de votação do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, sobre a atualização do marco regulatório do saneamento básico.
17/12/2019	423.2019	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	16:32	DCD 18/12/2019 PAG. 121
Defesa de aprovação do texto oferecido pelo Relator Geninho Zuliani ao Projeto de Lei nº 4.162 de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
11/12/2019	414.2019	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	23:20	DCD 12/12/2019 PAG. 336
Inexistência de motivos para apreensão dos funcionários das empresas públicas de saneamento básico com a privatização do setor.
11/12/2019	414.2019	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	23:12	DCD 12/12/2019 PAG. 322
Vantagens da privatização do setor de saneamento básico.
11/12/2019	414.2019	Ordem do Dia			EVAIR VIEIRA DE MELO	22:44	DCD 12/12/2019 PAG. 287
Esclarecimento às Câmaras de Vereadores e aos Prefeitos Municipais sobre as respectivas responsabilidades na gestão do saneamento básico. Privatização dos serviços de saneamento básico em Havana, Cuba.