22/09/2020 |
112.2020 |
Ordem do Dia |
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BOHN GASS |
21:08 |
DCD 23/09/2020 PAG. 117 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 19 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais destinadas ao setor esportivo durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018. |
22/09/2020 |
112.2020 |
Ordem do Dia |
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BOHN GASS |
20:44 |
DCD 23/09/2020 PAG. 108 |
Elevação do contingente de desempregados no País. Defesa de votação do Projeto de Lei nº 3.618, de 2020, acerca da adoção de medidas temporárias em relação ao seguro-desemprego, constante na Lei nº 7.998, de 1990, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, art. 7º, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais destinadas ao setor esportivo durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018. |
22/09/2020 |
112.2020 |
Ordem do Dia |
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BOHN GASS |
20:08 |
DCD 23/09/2020 PAG. 96 |
Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais destinadas ao setor esportivo durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018, ressalvados os destaques. |
16/07/2020 |
92.2020 |
Ordem do Dia |
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BOHN GASS |
16:44 |
DCD 17/07/2020 PAG. 93 |
Avanços do Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018. Defesa de votação e rejeição dos vetos apostos a projetos aprovados pela Câmara dos Deputados. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, referente à transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. |
16/07/2020 |
92.2020 |
Ordem do Dia |
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BOHN GASS |
16:12 |
DCD 17/07/2020 PAG. 74 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 7º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018. |
16/07/2020 |
92.2020 |
Ordem do Dia |
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BOHN GASS |
16:00 |
DCD 17/07/2020 PAG. 70 |
Retirada do Requerimento de Destaque nº 19, apresentado pelo PT ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018. |
16/07/2020 |
92.2020 |
Ordem do Dia |
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BOHN GASS |
15:28 |
DCD 17/07/2020 PAG. 59 |
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018, ressalvados os destaques. |
16/07/2020 |
92.2020 |
Ordem do Dia |
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BOHN GASS |
14:08 |
DCD 17/07/2020 PAG. 35 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor esportivo, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 13.756, de 2018. |