MPV 651/2014

Medida Provisória

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
14/10/2014	228.4.54.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	23:02	DCD 15/10/2014 PAG. 250
Orientação de bancada do PSOL contrária à emenda 101 da Medida Provisória nº 651, de 2014, (Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa; sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências), objeto de DVS.
14/10/2014	228.4.54.O	Ordem do Dia			CHICO ALENCAR	23:02	DCD 15/10/2014 PAG. 254
Defesa do comparecimento dos Deputados para a votação da emenda 101 da Medida Provisória nº 651, de 2014, (Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa; sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências), objeto de DVS.