PL 823/2021

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 12 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
13/12/2021	31.2021.N	Ordem do Dia			BOHN GASS	18:08	DCN 16/12/2021 PAG. 11
Defesa de rejeição do Veto Total nº 51, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, sobre as medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018; e do Veto Parcial nº 59, 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, acerca da instituição do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
27/09/2021	16.2021.N	Ordem do Dia			BOHN GASS	14:28	DCN 30/09/2021 PAG. 20
Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pelas crises econômica e sanitária reinantes no País. Reajuste nos preços de combustíveis, do gás de cozinha, de energia elétrica e alimentos. Defesa de rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, a respeito da alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. Exigência de apreciação pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, antes da votação no Plenário, de projetos de lei do Congresso Nacional relativos à área financeira. Defesa de rejeição do Veto Total nº 51, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018; do Veto Total nº 49, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 477, de 2015, do Senado Federal, (nº 2.522, 2015, na Câmara dos Deputados), relativo à alteração da Lei nº 9.096, de 1995, (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei nº 9.504, de 1997, (Lei das Eleições), com vista à instituição das federações de partidos políticos; e do Veto Parcial nº 46, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, do Senado Federal, (nº 2.462, de 1991, na Câmara dos Deputados), sobre a inserção do Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; a revogação da Lei nº 7.170, de 1983, (Lei de Segurança Nacional), e de dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 1941, (Lei das Contravenções Penais).
26/08/2021	96.2021	Ordem do Dia			BOHN GASS	14:36	DCD 27/08/2021 PAG. 44
Solidariedade à Deputada Talíria Petrone, diante de impropérios do Deputado Eduardo Bolsonaro. Contestação ao discurso do Deputado Ricardo Barros, a respeito da luta do Presidente Jair Bolsonaro pela transparência nas eleições brasileiras. Protesto contra a imposição, pelo Exército brasileiro, de cem anos de sigilo do processo disciplinar instaurado contra o ex-Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Necessidade de ações efetivas, por parte do Governo Federal, para a vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19; a geração de emprego e renda e combate à fome no País. Prática do crime de genocídio pelo Presidente Jair Bolsonaro, com relação ao enfrentamento da epidemia de coronavírus. Prática de corrupção pelo clã Bolsonaro. Queda dos índices de aprovação popular do Presidente da República. Ocorrência do crime de lesa-pátria na venda de refinarias da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Vinculação entre a privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, e o reajuste nas tarifas de energia elétrica no País. Necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Reinclusão do Brasil no Mapa da Fome. Adoção, pela Casa e pelo Congresso Nacional, de pauta contrária aos interesses da população brasileira. Contrariedade à aprovação da proposta governamental de reforma administrativa. Defesa de retomada do auxílio emergencial de 600 reais. Imediata instalação de Comissões Mistas para apreciação de medidas provisórias. Defesa de afastamento do Presidente Jair Bolsonaro.
26/08/2021	71.2021.B	Breves Comunicações			BOHN GASS	13:32	DCD 27/08/2021
Congratulações ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Expectativa de sanção da matéria pelo Presidente Jair Bolsonaro.
07/07/2021	56.2021.B	Breves Comunicações			BOHN GASS	19:24	DCD 08/07/2021
Elevação das taxas de juros do Plano Safra 2021-2022, lançado pelo Governo Jair Bolsonaro. Inexistência de ações específicas para a agricultura familiar no âmbito do Plano Safra. Expectativa de aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 823, de 2021,(Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19, e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
09/06/2021	62.2021	Ordem do Dia			BOHN GASS	21:32	DCD 10/06/2021 PAG. 147
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, sobre a instituição da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
20/05/2021	54.2021	Ordem do Dia			BOHN GASS	21:56	DCD 21/05/2021 PAG. 221
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 2, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2021, da Medida Provisória nº 1.017, de 2020, sobre a definição das diretrizes de quitação e renegociação de dívidas referentes às debêntures, emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais, e de desinvestimento, liquidação e extinção dos fundos mencionados. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
06/05/2021	46.2021	Ordem do Dia			BOHN GASS	16:36	DCD 07/05/2021 PAG. 82
Solicitação à Presidência de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, sobre à adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para a mitigação dos impactos socioeconômicos da Covid-19 (projeto de Lei Assis Carvalho II).
27/04/2021	40.2021	Ordem do Dia			BOHN GASS	18:48	DCD 28/04/2021 PAG. 48
Pedido ao Presidente Arthur Lira de inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº 832, de 2021, sobre o estabelecimento do novo Auxílio Emergencial no valor de R$ 600,00 e/ou até R$ 1.200,00 reais, aproveitando parte da Lei nº 13.982, de 2020, com pagamento conforme regra do Ministério da Cidadania, tendo como beneficiados todos os prejudicados pela pandemia Covid-19. Retirada de requerimento apresentado à Medida Provisória nº 1.017, de 2020, sobre as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.
13/04/2021	35.2021	Ordem do Dia			BOHN GASS	22:24	DCD 14/04/2021 PAG. 101
Homenagem póstuma ao Diretor da Escola Nacional de Formação do PT, Vilson Oliveira, falecido em decorrência da Covid-19. Solidariedade a Deputadas diante de agressões discriminatórias praticadas pelo Deputado Eduardo Bolsonaro, durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Encaminhamento de Representação contra o Deputado Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Registro de 3.808 mortes no País nas últimas 24 horas em decorrência do coronavírus. Apoio à abertura de CPI para apuração de responsabilidades e omissões do Presidente da República no enfrentamento da epidemia de coronavírus. Ações promovidas por Governadores e Prefeitos Municipais para combate à Covid-19, diante da omissão do Presidente Jair Bolsonaro. Apoio à abertura, pela Casa, de processo de impeachment contra o Presidente da República. Contrariedade à votação das propostas de reforma administrativa e de privatização de empresas estatais em meio à epidemia de coronavírus, em especial da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. Defesa de retomada do auxílio emergencial de 600 reais e de vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19. Necessidade de votação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.